A partir da próxima semana, denúncias de maus tratos a animais domésticos, selvagens ou exóticos terão destino certo na Polícia Civil. A Delegacia de Meio Ambiente contará com um Núcleo de Proteção aos Animais. Com isso, o Espírito Santo passa a ser o segundo Estado do país com uma dependência específica para cuidar de denúncias desse tipo de crime. A primeira iniciativa foi de Campinas, em São Paulo, onde já existe uma Delegacia Especializada em Animais.
De acordo com o delegado de Meio Ambiente, José Monteiro, a nova estrutura vai tornar mais ágil a punição a possíveis infratores. "Como estarão centralizadas todas as informações e ocorrências locais, terei informações precisas em termos de estatítica, até mesmo para, futuramente, solicitar a criação de uma nova delegacia. Recebemos denúncias referentes a gatos, cães, mulas e cavalos. Mas temos também problema com pássaros silvestres. É cultural do brasileiro criar passarinhos, mas muitas vezes não cuidam da forma devida", comentou.
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Quem maltrata ou abusa de animais está infringindo a Lei 9.605/98, que trata dos crimes de meio ambiente. A punição, nesses casos, varia de três meses a um ano de detenção. A Justiça também pode determinar o pagamento de multa, que em geral varia de um salário mínimo a até R$ 5 mil.
Sâmara Abrahão, que é membro da Sociedade Brasileira dos Animais, fez um alerta: estudos apontam que quem maltrata animais também é capaz de maltratar uma pessoa. "Um criminoso que já machucou, maltratou ou agrediu um animal com certeza é violento com um ser humano. Certamente ele já agrediu a esposa, um filho, muitas vezes pode violentar crianças. Essa conexão é comprovada", afirmou.
Denúncias de maus tratos a animais podem ser feitas em qualquer unidade policial. O cidadão que quiser registrar denúncia diretamente na Delegacia de Meio Ambiente deve ligar para 3236-8136 ou para o Disque Denúncia 181.
FONTE: GAZETA ONLINE
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