Maus-tratos contra animais é CRIME
ANIMAIS DE RUA:
Quem não ajuda na solução,
é parte do problema.
Maus-tratos contra animais é CRIME
previsto na Lei Federal 9.605/98 (Código Ambiental Brasileiro).
A pena varia de três meses a um ano de detenção (podendo ser aumentada de 1/6 a 1/3 em caso de morte do animal) e multa.
COMO PROCEDER?
Prefeitura de Porto Alegre-RS: Telefone 156
Se houver emergência ou flagrante, liga 190
Em Porto Alegre/RS, aciona o Batalhão Ambiental:
(51) 3326-1165/3288-5146/3339-4219/3339-4568
ou liga para a EPTC: 118 (maus-tratos contra CAVALOS)
Se não houver flagrante, registra a ocorrência na Delegacia de Polícia Civil ou na Unidade da Brigada Militar mais próxima do local do crime (leve fotos do animal vítima de maus-tratos e/ou duas testemunhas das agressões).
NÃO TE OMITE: DENUNCIA!
Só "morrer de pena" não adianta: Faz a tua parte!
"Sejas tu a mudança que queres ver no mundo"
Gandhi
Quem não ajuda na solução,
é parte do problema.
Maus-tratos contra animais é CRIME
previsto na Lei Federal 9.605/98 (Código Ambiental Brasileiro).
A pena varia de três meses a um ano de detenção (podendo ser aumentada de 1/6 a 1/3 em caso de morte do animal) e multa.
COMO PROCEDER?
Prefeitura de Porto Alegre-RS: Telefone 156
Se houver emergência ou flagrante, liga 190
Em Porto Alegre/RS, aciona o Batalhão Ambiental:
(51) 3326-1165/3288-5146/3339-4219/3339-4568
ou liga para a EPTC: 118 (maus-tratos contra CAVALOS)
Se não houver flagrante, registra a ocorrência na Delegacia de Polícia Civil ou na Unidade da Brigada Militar mais próxima do local do crime (leve fotos do animal vítima de maus-tratos e/ou duas testemunhas das agressões).
NÃO TE OMITE: DENUNCIA!
Só "morrer de pena" não adianta: Faz a tua parte!
"Sejas tu a mudança que queres ver no mundo"
Gandhi
