Como funcionam os detetives de animais nos Estados Unidos

Organizações do bem-estar animal nos EUA

Antes de falarmos sobre como os detetives de animais impõem a lei, vamos ver quais são essas leis e quais organizações de bem-estar animal ajudam a manter esses investigadores.

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A falha em garantir condições de vida adequadas é parte das leis americanas contra a crueldade aos animais 

Existem leis do congresso americano com o propósito de proteger os animais. Uma dessas leis é a Lei de Proteção Animal, instanciada pelo Congresso e imposta por todos os EUA e seus territórios. A Lei de Proteção Animal protege cães, gatos (em inglês), macacos (em inglês), porquinhos-da-índia (em inglês), hamsters (em inglês), coelhos (em inglês) e outros animais de sangue quente, exceto gado. Animais de estimação, animais de laboratório e animais usados para exposições devem receber tratamento digno e cuidados nos termos da lei.

Existem organizações ao redor dos EUA, incluindo três grupos de proteção ao bem-estar animal bastante conhecidos: Sociedade Americana pela Prevenção da Crueldade com os Animais (ASPCA), Sociedade Humana Americana e Sociedade Humana dos Estados Unidos (HSUS). Todas essas três estão envolvidas em missões de proteção aos animais e defendem assuntos como adoção animal, proteção de animais de estimação e gado, recursos para resgate e abrigo, programas de educação do consumidor e legislação contra a crueldade.

A ASPCA, fundada em 1866, foi a primeira organização pelo bem-estar animal criada nos Estados Unidos. O grupo teve sucesso quando pressionou e conseguiu a aprovação do primeiro estatuto contra a crueldade. Quase 150 anos depois, ainda continua na luta.

A Associação Humana Americana foi fundada em 1877, pouco depois da ASPCA, com a missão de criar uma sociedade mais humana. Embora sua missão inclua dar um fim à crueldade animal, o seu objetivo é acabar com a violência cometida tanto contra animais quanto contra crianças.

A HSUS é hoje a maior organização de proteção animal nos Estados Unidos. Por mais de 50 anos, sua missão vem sendo semelhante à da ASPCA: posicionar-se contra a crueldade, abuso e negligência contra os animais [fonte: The Humane Society of the United States (em inglês)].

Para impor o cumprimento de leis contra a crueldade com os animais, muitos oficiais/detetives de animais carregam insígnias, usam uniformes e recebem autoridade similar à de oficiais de polícia. Embora a autoridade específica varie entre os estados americanos, a maioria dos detetives de animais tem poderes para executar prisões, atender mandados de busca, e são autorizados a portar armas de fogo (depois de intenso treinamento).

Cada estado americano estabelece e impõe o cumprimento de suas próprias leis contra a crueldade, e até julho de 2008, 45 estados decretaram penas com nível de infração grave [fonte: The Humane Society of the United States(em inglês)].

As leis que combatem a crueldade contra os animais podem ser divididas em duas categorias básicas: leis intencionais, quando uma pessoa conscientemente fere um animal, e omissão de ação, quando alguém deixa de garantir alimento, água ou abrigo a um animal. Os tipos de violência que os oficiais combatem são negligência, tortura, briga de animais organizada, aprisionamento de animais, envenenamento, alvejamento, caça ilegal/predatória, abuso ritual, bestialidade e "crush videos" (vídeos, normalmente encontrados na Internet, de animais pequenos, como gatos, sendo maltratados ou mortos).

Uma pessoa que seja julgada culpada de abusos contra animais pode acabar indo para a cadeia. Por exemplo, um crime sério cometido contra animais no estado do Alabama pode ter status de infração grave e colocar alguém atrás das grades por até 10 anos (uma das punições mais rígidas entre os 50 estados americanos) [fonte: The Humane Society of the United States (em inglês)].

Muitos casos de abuso terminam em aconselhamento ou fianças, mas os violadores também podem estar sujeitos à apreensão do(s) animal(is), à limitação ao direito de posse de animais ou a serviços comunitários, dependendo das circunstâncias.

Fonte: http://pessoas.hsw.uol.com.br/animais-detetives1.htm