A primeira-dama Regina Becker participa, no início da tarde deste sábado, 28, do II Encontro Estadual de Mulheres do PPS, com o tema Mais Mulheres na Política, que será realizado no Pão dos Pobres, na Capital. Na ocasião, Regina apresentará às participantes do evento o projeto de lei que cria a Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda), em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre.
Diga NÃO ao abandono!
Material informativo sobre abandono animal está sendo distribuído pela Comppad, com o objetivo de conscientizar a sociedade de que essa prática configura maus-tratos e é considerada crime, conforme prevê a Lei Federal 9.605/98. O folder divulga os locais onde denúncias podem ser feitas.
Animais: sujeitos de direitos
Artigo da primeira-dama, Regina Becker, enfatiza que os animais tornam-se sujeitos de direitos subjetivos por força das leis que os protegem. Além dos preceitos legais que norteiam o tema, o texto menciona a questão ético-moral. O artigo foi publicado na última segunda-feira, 23, na página 12 do jornal Zero Hora.
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